Corporação Cristã: a verdadeira Escola de Salamanca - Parte VI

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Dr. Peter Chojnowski


E) A complexidade do preço justo reafirmada

De Soto era, como todo escolástico, um herdeiro de uma tradição acadêmica secular. Suas idéias sobre a conveniência de se “fixar” preços tinham antecedentes profundamente enraizados na Idade Média. Aquele “não-gigante”, o estudioso vienense Heinrich von Langenstein, era um defensor de um rígido sistema de controle de preços. Ele sugere ao príncipe, contudo, fixar preços de acordo com o preço habitual que é determinado pelo “grau do desejo humano”. Além do mais, Langenstein demonstra um ponto de vista completamente equilibrado com respeito à questão do preço justo. Ele reconhece que há no preço um fator objetivo, no sentido de que ele deveria ser fixado por alguma autoridade desde fora do mercado mas, ainda assim, que ele é produto de fatores subjetivos. Alguns desses fatores subjetivos mencionados por Langenstein são: oferta e demanda, utilidade, custo da produção, remuneração do trabalho, custo do transporte e risco. Todos esses devem ser levados em conta quando se determina o valor de um bem.[1] Tal como Santo Tomás de Aquino, Langenstein entendia que a “oferta e demanda” desempenha um papel na determinação do preço. A própria Grice-Hutchinson reconhece esta como sendo a posição mantida pela tradição escolástica quando escreve, “vimos que os conceitos de utilidade e raridade tinham um lugar eminente na lista tradicional de fatores determinantes do valor que fundamentava as discussões escolásticas a respeito do ‘preço justo’.” Ela também admitia, “vimos que nossos escritores escolásticos consideravam a utilidade e a raridade como os determinantes principais do valor, apesar de não serem os únicos [ênfase minha].” [2]

Se fossemos procurar um outro membro da Escola de Salamanca que concordasse como o ensinamento de De Soto sobre a desejável fixação de preços, especialmente de “certas” mercadorias, encontraríamos um certo Pedro de Valencia. Em seu Discurso sobre el precio del trigo, ele afirma

“Aqueles que alegam que uma coisa vale o preço que ela alcança devem ser interpretados como se referindo somente a coisas que não são essenciais à vida, tais como diamantes, falcões, cavalos, espadas, e também a outras coisas mais comuns, desde que não haja fraude, compulsão ou monopólio, e quando vendedor e comprador desfrutarem de igual liberdade ou estiverem submetidos a igual necessidade [ênfase minha]”.

Reconhecendo, contudo, que em matérias de real necessidade a população está em clara desvantagem em qualquer operação de troca, ele afirma, “no caso do pão, nos anos em que ele é caro, o vendedor sempre desfruta de liberdade e fartura, e o comprador é sempre submetido a necessidade urgente.” Chegamos agora à questão do preço justo:

“O preço justo não é aquele que é determinado pela necessidade do mercenário, nem pode tal preço, em sã consciência, ser exigido. Nenhum preço é justo ou pode ser considerado corrente se está contra o interesse público, que é a primeira e principal consideração que justifica o preço das coisas.”[3]

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[1] Ibid., p.28.
[2] Ibid., p.64.
[3] Pedro de Valencia, Discurso sobre el precio del trigo (reimpresso in Pedro de Valencia, Escritos sociales, in Biblioteca de clasicos sociales espanoles [Madrid, 1945]); o texto é citado em Hutchinson, pp.118-119.