O Estado Servil

Hilaire Belloc

TRADUÇÃO: Guilherme Ferreira Araújo.

Nota do blogueiro: Começamos o projeto de tradução d’O Estado Servil, de Hilaire Belloc. Que Nossa Senhora nos ilumine e seu casto esposo, São José, nos proteja.

“...Se não restaurarmos a Instituição da Propriedade, não poderemos escapar de restaurar a Instituição da Escravidão; não há terceira via.”

Sumário

INTRODUÇÃO

O TEMA DESTE LIVRO: — Ele foi escrito para sustentar a tese de que a sociedade industrial tal como a conhecemos tenderá ao restabelecimento da escravidão — As seções nas quais o livro será dividido.

SEÇÃO I

DEFINIÇÕES: — O que é a riqueza e por que ela é necessária ao homem — Como é produzida — O significado das palavras Capital, Proletariado, Propriedade, Meios de Produção — A definição de Estado Capitalista — A definição de ESTADO SERVIL — O que ele é e o que não é — O restabelecimento do status em lugar do contrato — A servidão não é uma questão de grau, mas de estado. — Resumo dessas definições.

SEÇÃO II

NOSSA CIVILICAÇÃO FOI ORIGINALMENTE SERVIL: — a instituição servil na antiguidade pagã — Sua característica fundamental — Uma sociedade pagã a tomou por certa — A instituição é desarranjada pelo advento da Igreja de Cristo.

SEÇÃO III

COMO A INSTITUIÇÃO SERVIL FOI DISSOLVIDA DURANTE UM CERTO TEMPO: — O efeito subconsciente da Fé nessa questão — Os principais elementos da economia da sociedade pagã — A Vila — A transformação do escravo agrícola no servo cristão — Próximo ao camponês cristão — A construção correspondente do ESTADO DISTRIBUTIVO por toda a Cristandade — Ela está quase completa no fim da Idade Média — “Não foram as máquinas que tiraram nossa liberdade, mas a perda do intelecto livre”.

SEÇÃO IV

COMO O ESTADO DISTRIBUTIVO DEFINHOU: — Esse malogro tem origem na Inglaterra — A história do declínio desde a propriedade Distributiva até o Capitalismo — A revolução econômica do século XVI — O confisco das terras monásticas — O que poderia ter acontecido se o Estado as tivesse retido — O fato é que aquelas terras foram capturadas por uma oligarquia — A Inglaterra era capitalista antes do advento da revolução industrial — Portanto, a indústria moderna, proveniente da Inglaterra, cresceu num molde capitalista.

SEÇÃO V

O ESTADO CAPITALISTA TORNA-SE INSTÁVEL À PROPORÇÃO QUE SE APERFEIÇOA: — Ele pode, por sua natureza, ser não mais que uma fase transitória entre uma primitiva ou tardia situação estável da sociedade — As duas forças externas que o tornam instável — (a) O conflito entre suas realidades sociais e suas bases morais e legais — (b) A insegurança e a insuficiência as quais ele condena os cidadãos livres — Os poucos proprietários podem conceder ou reter os meios de sustento dos não-proprietários — O capitalismo é tão instável que ele ousa não proceder à sua própria conclusão lógica, mas tende a restringir a competição aos proprietários e a insegurança e a insuficiência aos não-proprietários.

SEÇÃO VI

AS SOLUÇÕES ESTÁVEIS PARA ESSA INSTABILIDADE: — Os três arranjos sociais estáveis que sozinhos podem ocupar o lugar do instável Capitalismo — A solução Distributiva, a solução Coletivista, a solução Servil — Restam apenas a solução Distributiva e a Coletivista.

SEÇÃO VII

O SOCIALISMO É A SOLUÇÃO APARENTE MAIS FÁCIL PARA O PROBLEMA CAPITALISTA: — Um contraste entre o reformador que promove a Distribuição e o reformador que promove o Socialismo (ou Coletivismo) — As dificuldades encontradas pelo primeiro tipo — Ele está trabalhando contra a natureza — O segundo está trabalhando no “sentido dos veios” — O coletivismo é um desenvolvimento natural do capitalismo — Ele atrai tanto o capitalista quanto o proletário — Todavia, veremos que o empreendimento coletivista está fadado ao fracasso e a produzir algo muito diferente de seu objeto — a saber, o Estado Servil.

SEÇÃO VIII

TANTO OS REFORMADORES QUANTO OS REFORMADOS ESTÃO PROMOVENDO O ESTADO SERVIL: — Há dois tipos de reformadores trabalhando junto à linha de menor resistência — Estes são o Socialista e o Homem Prático — Porém, há dois tipos de Socialista: o Humanista e o Estatístico — O Humanista gostaria tanto de confiscar dos proprietários quanto de instituir segurança e suficiência para os não-proprietários — É-lhe permitido fazer a segunda coisa por via do estabelecimento de condições servis — Ele está proibido de fazer a primeira — O Estatístico fica satisfeito desde que ele possa conduzir e organizar os pobres — Ambos são canalizados em direção ao Estado Servil e ambos são distanciados de seu Estado Coletivista ideal — Nesse ínterim, a grande massa – o proletariado – sobre a qual os reformadores estão trabalhando, ainda que retendo o instinto da posse, perdeu qualquer experiência dele e está muito mais sujeita à lei privada do que à dos tribunais — Foi exatamente isso o que aconteceu no passado, durante a mudança oposta da Escravidão para a Liberdade — A lei privada tornou-se mais forte que a pública no início da Idade Média — Os proprietários saudaram as mudanças que os mantiveram em posse da propriedade e ainda ampliaram a segurança de seus rendimentos — Hoje os não-proprietários darão as boas-vindas ao que quer que os conserve como uma classe assalariada, mas aumente seus salários e sua segurança sem insistir na expropriação dos proprietários.

Um apêndice que demonstra que é vã a proposta Coletivista de resgatar o Capitalista em lugar de expropriá-lo.

SEÇÃO IX

O ESTADO SERVIL COMEÇOU: — A manifestação do Estado Servil na lei ou em propostas de lei consistirá em dois tipos — (a) Leis ou propostas de lei que obriguem o proletariado a trabalhar — (b) Operações financeiras que firmem o domínio dos capitalistas sobre a sociedade de forma mais intensa — No que diz respeito a (a), nós encontramos isso JÁ em atividade em medidas tais como a Lei de Seguro e em propostas tais como a Arbitragem Compulsória, o reforço das barganhas dos Sindicatos e a construção de “Colônias de Trabalho”, etc., para os “que não conseguem trabalho” — No que diz respeito ao segundo tipo, nós vemos que os assim chamados experimentos “Municipal” ou “Socialista” para a obtenção dos meios de produção JÁ ampliaram e continuam ampliando a dependência da sociedade em relação ao Capitalista.

CONCLUSÃO

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INTRODUÇÃO

O TEMA DESTE LIVRO

ESTE LIVRO FOI ESCRITO PARA SUSTENTAR e provar a seguinte verdade: —

Que nossa sociedade moderna e livre, na qual os meios de produção são detidos por poucos que estão necessariamente em equilíbrio instável, tende a alcançar uma condição de equilíbrio estável POR MEIO DO ESTABELECIMENTO DO TRABALHO COMPULSÓRIO LEGALMENTE OBRIGATÓRIO SOBRE AQUELES QUE NÃO DETÊM OS MEIOS DE PRODUÇÃO, PARA A VANTAGEM DAQUELES QUE OS POSSUEM. Com este princípio de coerção aplicado contra os não-proprietários deve também advir uma diferença em seu status; e aos olhos da sociedade e de suas leis positivas os homens serão divididos em dois grupos: o primeiro, política e economicamente livre, dotado dos meios de produção e firmado nesse domínio com segurança; o segundo, econômica e politicamente dependente, mas inicialmente firmado, por sua própria falta de liberdade, em algumas coisas necessárias para a vida e em um mínimo de bem-estar abaixo do qual ele não deve cair.

A sociedade que tivesse alcançado tal condição seria libertada de suas atuais tensões internas e teria tomado uma forma estável: quer dizer, capaz de ser indefinidamente prolongada sem mudança. Nela seriam resolvidos os vários fatores de instabilidade que perturbam aquela forma de sociedade chamada Capitalista, e os homens estariam satisfeitos em aceitar – e a continuar em – tal arranjo.

A tal sociedade estável darei, por razões que serão descritas na próxima seção, o título de O ESTADO SERVIL.

Não vou me comprometer a julgar se essa vindoura organização da nossa sociedade moderna é boa ou má. Preocuparei-me apenas em mostrar a tendência necessária em direção a ela que existe há tempo e as recentes disposições sociais que mostram que ela já teve início efetivamente.

Essa nova condição será aceitável para aqueles que desejam conscientemente ou por insinuação o restabelecimento entre nós de uma diferença de status entre proprietário e não-proprietário: ela será desagradável para aqueles que julgam tal distinção com má vontade ou com receio.

Meu trabalho não será penetrar na discussão entre esses dois tipos de pensadores modernos, mas mostrar para cada e para ambos que aquilo que um favorece e de que o outro foge está sobre eles.

Eu provarei minha tese especialmente a partir do caso da sociedade industrial da Grã Bretanha, incluindo aquela pequena, estranha e excepcional região da Irlanda, que sofre ou desfruta das condições industriais de hoje.

Eu dividirei o assunto da seguinte maneira: —

(1) Formularei certas definições.

(2) Em seguida, descreverei a instituição da escravidão e o ESTADO SERVIL do qual ela é a base, como no caso do mundo antigo.

(3) Esboçarei muito rapidamente o processo por meio do qual aquela antiga instituição da escravidão foi lentamente dissolvida durante os séculos cristãos, e por meio do qual o sistema medieval resultante, baseado na propriedade grandemente dividida nos meios de produção, foi

(4) destruído em certas áreas da Europa no momento em que atingiu um acabamento, e colocou no lugar dele, na prática ainda que não em legítima teoria, uma sociedade baseada no CAPITALISMO.

(5) Em seguida, mostrarei como o Capitalismo era instável por natureza, porque suas realidades sociais estavam em conflito com todos os sistemas legais possíveis ou existentes, e porque seus efeitos – ao negar a suficiência e a segurança – eram intoleráveis para os homens; como, então, sendo instável, ele consequentemente introduziu um problema que demandava uma solução: isto é, o estabelecimento de alguma forma estável de sociedade cuja lei e prática social deveriam estar em harmonia, e cujos resultados econômicos, por proporcionarem suficiência e segurança, deveriam ser toleráveis para a natureza humana.

(6) Mostrarei, em seguida, as três únicas soluções possíveis: —

(a) Coletivismo, ou o depositar os meios de produção nas mãos dos administradores políticos da comunidade.

(b) Propriedade, ou o restabelecimento do Estado Distributivo, no qual a massa de cidadãos deveria possuir individualmente os meios de produção.

(c) Escravidão ou o Estado Servil, no qual aqueles que não possuem os meios de produção serão legalmente forçados a trabalhar para aqueles que os possuem, e receberão em troca a segurança do sustento.

Ora, vendo o desgosto que os resíduos de nossa longa tradição cristã semeou em nós por advogarem diretamente a favor da terceira solução e por apoiarem audaciosamente o restabelecimento da escravidão, as duas primeiras, exclusivamente, estão expostas aos reformadores: (1) a reação em direção a uma condição da propriedade bem-dividida ou do Estado Distributivo; (2) uma tentativa de alcançar o Estado Coletivista ideal.

Pode ser facilmente demonstrado que a segunda solução interessa mais natural e facilmente a uma sociedade já capitalista, por causa da dificuldade que tal sociedade tem em descobrir a energia, a vontade e a visão requeridas para a primeira solução.

(7) Procederei, em seguida, a mostrar como a busca por esse Estado Coletivista ideal, que é nascido do capitalismo, leva os homens que atuam numa sociedade capitalista não em direção ao Estado Coletivista nem a nada parecido com ele, mas em direção àquela terceira coisa totalmente diferente — o Estado Servil.

(8) Reconhecendo que um argumento teórico desse tipo, apesar de intelectualmente convincente, não é suficiente para o estabelecimento da minha tese, eu concluirei dando exemplos da legislação inglesa moderna, os quais provam que o Estado Servil está de fato sobre nós.

Tal é o esquema que eu projeto para este livro.